Pet com sobrenome da família: registro em cartório, RG Animal e como identificar seu cão
Nas últimas semanas, uma notícia fez muito tutor sorrir: cães e gatos podem ter o sobrenome da família em um documento registrado em cartório. O assunto viralizou em novembro, mas a possibilidade já existe há algum tempo nos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD). Aqui na PetMigs, onde cada dog é tratado como parte da família, a gente adorou o tema — e aproveitou para falar de algo ainda mais importante no dia a dia: como manter o seu cão bem identificado.

O que é esse documento com sobrenome
O registro se chama Declaração de Guarda de Animal Doméstico. Nele entram o nome do pet (com o sobrenome da família, se você quiser), espécie, raça, sexo, idade, cor da pelagem, sinais que ajudam a reconhecê-lo e fotos, além dos dados de quem é responsável por ele. Quando a guarda é compartilhada, mais de uma pessoa pode constar como tutora.
Vale saber: a declaração não é uma certidão de nascimento e não transforma o animal em “pessoa” perante a lei. Ela serve para comprovar o vínculo entre o pet e o tutor, o que pode ajudar, por exemplo, em casos de fuga, perda ou furto. E ela também não substitui a carteira de vacinação nem o microchip.
Como fazer o registro (inclusive pela internet)
O pedido é voluntário e pode ser feito presencialmente em um cartório de RTD ou pela internet, na central eletrônica dos cartórios de títulos e documentos, na opção “Registro de PET”. No formato online, você preenche os dados, anexa pelo menos duas fotos do seu dog e assina digitalmente, com certificado ICP-Brasil ou com a conta gov.br. É um serviço pago, e o valor varia conforme a tabela de cada cartório.
E o RG Animal do SinPatinhas?
Existe também uma opção gratuita: o SinPatinhas, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos do Governo Federal, criado pela Lei nº 15.046/2024. O cadastro é voluntário, feito no site do SinPatinhas com login gov.br, e leva cerca de 10 minutos. Você informa os dados do cão e do responsável, envia uma foto e recebe a carteirinha, o “RG Animal”, com um QR Code exclusivo: quem encontrar o animal pode escanear o código e ver os contatos do tutor.
No dia a dia, a plaquinha ainda é campeã
Documentos são ótimos, mas quem encontra um cão perdido na rua olha primeiro para a coleira. Por isso, vale manter um kit básico de identificação:
Coleira com plaquinha: confortável, bem ajustada e com o seu telefone atualizado.
Foto recente no celular: de corpo inteiro e de perfil, mostrando manchas e sinais do seu dog.
Microchip: converse com o veterinário sobre a microchipagem, uma identificação permanente que não cai nem se perde.
Carteira de vacinação em dia: guardada em um lugar fácil de achar (e com uma foto dela no celular).
Fim de ano: hora de revisar a identificação
Dezembro chega com viagens, casa cheia, portões abrindo e fechando e fogos de artifício, uma combinação que aumenta o risco de fugas. Antes das festas, confira a plaquinha, atualize o telefone nos cadastros e tire uma foto nova do seu cão. São minutos que podem fazer toda a diferença.
Vai viajar nas festas? No hotelzinho da PetMigs, no bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte, seu dog fica com supervisão 24h, em dormitórios com isolamento acústico, com uma equipe treinada em primeiros socorros e veterinário à disposição de segunda a sábado, e você recebe fotos dele todos os dias. Para reservar ou tirar dúvidas, chame a gente no WhatsApp (31) 97212-0116. 🐾
Fontes: gov.br (SinPatinhas – Cadastro Nacional de Animais Domésticos); IRTDPJ Brasil (registro de pets nos cartórios de RTD); jornal O Hoje (04/11/2026).




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